Termos de Uso

1. Aceite

Ao acessar o site ou criar conta no aplicativo Carômetro, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Prestador

O serviço é prestado por Jefferson Souza Neto, CNPJ 41.765.490/0001-02, com sede em Ipatinga/MG, endereço Rua Laguna, 295, Veneza, Ipatinga/MG, CEP 35164-250 (“Carômetro”). Contato: info@carometro.com.

3. O serviço

O Carômetro é um software online, usado pela internet e sem instalação, para Escolas organizarem turmas, alunos e funcionários com fotos e gerarem carômetros em PDF. Funcionalidades podem evoluir; mudanças relevantes serão comunicadas quando razoável.

4. Conta e responsabilidades da Escola

• A conta é operada pelo administrador da Escola, que responde pela veracidade dos dados cadastrados e pelo uso adequado do sistema.
• A Escola é responsável pelos dados pessoais que inserir (alunos, funcionários, fotos etc.) e por obter as bases legais cabíveis perante titulares e responsáveis, quando aplicável.
• Credenciais de acesso são pessoais; mantenha-as em sigilo e use autenticação em duas etapas quando disponível.
• É vedado uso ilícito, engenharia reversa abusiva, sobrecarga intencional da infraestrutura ou tentativa de acessar dados de outra Escola.

5. Teste grátis

O cadastro não exige cartão. O período de teste e seus limites (alunos, turmas, funcionários) são os informados no momento do cadastro e começam após a confirmação do e-mail. O teste grátis pode ser alterado ou encerrado conforme a política comercial vigente.

6. Licença e pagamento

Depois do teste grátis, a continuidade do serviço completo depende da compra de licença por ano(s) letivo(s) dentro do aplicativo. O pagamento é processado pelo Stripe; dados de cartão são tratados pelo provedor de pagamento. Não há renovação automática: nova compra só ocorre por iniciativa do administrador. Compras de períodos maiores que o limite da compra direta pelo aplicativo podem exigir atendimento comercial. As condições comerciais completas, inclusive vigência, arrependimento em 7 dias e tratamento de dados na compra, estão no Contrato de Licença de Uso.

7. Propriedade intelectual

O software, marcas, layout e materiais do Carômetro pertencem ao prestador ou a licenciantes. Conteúdo e fotos enviados pela Escola permanecem sob responsabilidade e titularidade da Escola, que concede licença limitada para hospedar e processar esses materiais apenas para prestar o serviço.

8. Disponibilidade e suporte

Buscamos manter o serviço disponível e seguro, sem garantir disponibilidade ininterrupta. Manutenções, falhas de terceiros (hospedagem, pagamento, e-mail) ou caso fortuito podem causar interrupções. O suporte ocorre pelos canais oficiais informados no site.

9. Limitação

Na medida permitida pela legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando cabível, o Carômetro não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem por conteúdo inserido pela Escola.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou a segurança da plataforma. A Escola pode solicitar encerramento e exclusão de dados pelos canais de privacidade, observados prazos legais de retenção.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão vigente. Uso continuado após publicação de alterações relevantes constitui aceite, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Ipatinga/MG, Brasil, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.